segunda-feira, fevereiro 09, 2015

Atestado de Residência

Com o final do programa de intercambio, há inúmeras coisas para se fazer como: encerrar a conta no banco, encerrar a conta na biblioteca local, arrumar malas, verificar o que vai pra casa e o que vai pro lixo. Enfim, fazer um ou dois anos caberem em duas  malas de 32 kilos (se você não quiser pagar taxa para levar a mais.)
O atestado de residência é a última coisa que você irá pensar. Mas, o que é mesmo este atestado e como funciona..

‘’O atestado de residência é um documento consular que certifica o tempo de permanência/ residência de cidadão no exterior. O referido atestado é utilizado, normalmente, para fins de isenção, junto à Receita Federal, de impostos alfandegários referente a bens de brasileiros que retornem ao Brasil em caráter permanente. Nesses casos, cabe esclarecer que, de acordo com o art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, (consultar http://www.receita.fazenda.gov.br), a referida isenção ficará condicionada à comprovação de residência no exterior por um período ininterrupto igual ou superior a um ano (12 meses)’’

Essa dúvida é recorrente um grupo de au pairs pelo Facebook, então achei válido escrever um post sobre o assunto. Muitas meninas alegam que ao retornar ao Brasil apresentam somente  o passaporte / DS como documento probatório de que morou mais de 12 meses no exterior, e que não foram taxadas na sua mudança.
Antes de qualquer coisa, não quero dizer que se você não tiver o atestado será taxada ou algo do tipo, muito pelo contrario, muitas au pair não tiveram problema algum. Entretanto, este documento custa $15 e com as novas regras e com a rigorosa fiscalização alfandegaria no Brasil que irá vigorar a partir deste ano, acho que não custa nada ter um documento formal do Consulado Brasileiro confirmando seu status, já que eles fornecem este documento.

Quando eu fiz o meu atestado, o cônsul que me atendeu disse que outras formas de comprovação de residência (passaporte/DS) não eram necessariamente obrigação de o agente aceitar. Se foi só papo furado, eu não sei (a final eu estava garantido o meu), mas se você mora perto do consulado e não vai te custar nada (esforço/tempo/dinheiro), faça. Melhor prevenir do que remediar.

É isso gente! Quem tiver curiosidade, ou entrar em contato comigo, clica aqui e confira meu blog =0)
Beijos até mês que vem.

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